Processo minerário

810.576/2009

13 publicações no Diário Oficial da União entre 25/03/2013 e 17/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 10/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 25/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 04/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 02/07/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 02/07/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 03/08/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 171, DE 1º DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 03/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 17/09/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/09/2018

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 30/10/2018 Seção 1

   Alvará n°8.607/2016 — página do DOU de 30/10/2018

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 01/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 01/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 28/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 18/02/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 18/02/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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12. 18/02/2026 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 37/2026, de 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 18/02/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 17/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 17/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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