Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 31/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 196
3 processos · 4 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra
Código ANM 404
- 810.312/2012
INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra
Código ANM 402
- 810.791/2021
MARIO RAZZERA E CIA LTDA- Prazo:01 ANO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 801.887/1978
INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA
OF. N°6791/2026, 6794/2026 E 8408/2026
Determina a interdição da lavra
Código ANM 442
- 801.887/1978
INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA- N° do Termo de Interdição:9/2026, de 12/02/2026- Lacre N° JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 31/2026
Fase de Concessão de Lavra
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
810.312/2012-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.791/2021-MARIO RAZZERA E CIA LTDA- Prazo:01 ANO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA-OF. N°6791/2026, 6794/2026 E 8408/2026
Determina a interdição da lavra(442)
801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA- N° do Termo de Interdição:9/2026, de 12/02/2026- Lacre N°
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 18/02/2026, p. 196