Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 18/02/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 196
Processos citados
Despacho Relação nº 31/2026 Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 810.312/2012-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 810.791/2021-MARIO RAZZERA E CIA LTDA- Prazo:01 ANO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA-OF. N°6791/2026, 6794/2026 E 8408/2026 Determina a interdição da lavra(442) 801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA- N° do Termo de Interdição:9/2026, de 12/02/2026- Lacre N° JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 18/02/2026, p. 196