Processo minerário

810.312/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 84

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2. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 45/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°9375/2026

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3. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 31/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra

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4. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6673/2023

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5. 21/01/2021 Seção 1

   Ato de 20 de janeiro de 2021 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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6. 21/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 48

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7. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 60

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8. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 45

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9. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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10. 07/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 31/03/2015 Seção 1

    Página 58 do DOU de 31/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 19/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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