Processo minerário
810.312/2012
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 19/04/2012
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Página do DOU de 31/03/2015 — Seção 1
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Portaria de Lavra — página do DOU de 07/10/2015
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requerimento de Lavra — página do DOU de 19/09/2018
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Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 18/09/2019 — Seção 1
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PORTARIA Nº 116, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 21/01/2020
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ATO DE 20 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 21/01/2021
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 13/03/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 18/02/2026 — Seção 1
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Portaria de Lavra ANM nº: 37/2026, de 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 18/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 04/03/2026 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 04/03/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 19/05/2026 — Seção 1
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