Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 03/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 42/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 870.043/2022-B.M. MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N° 3527 Publicado DOU de 12/05/2022- Onde se lê: "[...] numa área de 338,91ha. [...]"; Leia-se: "[...] numa área de 561,76ha [...]". Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 872.150/2017-MINERACAO NOVO RUMO LTDA- Publicado DOU de 17/09/2024 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 870.356/2013-IZAQUE RIBEIRO DOS SANTOS DE PORTO SEGURO- Registro de Licença N° 28/2013-Onde se lê: "[...] Vencimento em Prazo Indeterminado." (sic); Leia-se: "[...] Vencimento em 19/07/2015.". 870.548/2018-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Registro de Licença N° 49/2019-Onde se lê: "[...] Este Registro de Licença tem prazo de validade até Indeterminada." (sic); Leia-se: "[...] Este Registro de Licença tem prazo de validade até 16/04/2021.". Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 871.927/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA - Publicado DOU de 03/10/2018, Relação n° 171/2018, Seção 1, pág. 139- Onde se lê: "[...] Gnaisse e Quartzo"; Leia-se : "[...] Gnaisse e Quartzito". Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 871.717/2018-IDELSON SANTANA DA SILVA- Publicado DOU de 23/12/2020 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente