Processo minerário

871.927/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     MINERACAO SANTA INES LTDA - Publicado DOU de 03/10/2018, Relação n° 171/2018, Seção 1, pág. 139- Onde se lê: "[...] Gnaisse e Quartzo"; Leia-se : "[...] Gnaisse e Quartzito".

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2. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 202/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°36883/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36886/2023

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3. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 203/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 139

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5. 23/08/2017 Seção 1

   Relação nº 161/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°200/2017

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6. 11/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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