Processo minerário

872.150/2017

12 publicações no Diário Oficial da União entre 07/06/2018 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/06/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°4140/2018-Destacado do DNPM 810.302/2017- — página do DOU de 07/06/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 11/10/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 11/10/2019

   • Concessão de Lavra

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3. 05/02/2020 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 1/2020, de 3 DE FEVEREIRO DE 2020 - Processo — página do DOU de 05/02/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 11/08/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.166, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 11/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 03/11/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.130, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 03/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 03/05/2023 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 3 de — página do DOU de 03/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 28/12/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 5.142, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 28/12/2023

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8. 17/09/2024 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 17 — página do DOU de 17/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 03/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 03/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa
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10. 03/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 03/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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11. 03/03/2026 Seção 1

    Página do DOU de 03/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 05/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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