Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 42/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 56
Seu processo
-
Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 575 Despacho Relação nº 42/2026
871.717/2018IDELSON SANTANA DA SILVA- Publicado DOU de 23/12/2020
6 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
- 870.043/2022
B.M. MINERACAO E EXPORTACAO LTDA
ALVARÁ N° 3527 Publicado DOU de 12/05/2022- Onde se lê: "[...] numa área de 338,91ha. [...]"; Leia-se: "[...] numa área de 561,76ha [...]".
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa
Código ANM 191
- 872.150/2017
MINERACAO NOVO RUMO LTDA- Publicado DOU de 17/09/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença
Código ANM 741
- 870.356/2013
IZAQUE RIBEIRO DOS SANTOS DE PORTO SEGURO- Registro de Licença N° 28/2013-Onde se lê: "[...] Vencimento em Prazo Indeterminado." (sic); Leia-se: "[...] Vencimento em 19/07/2015.".
- 870.548/2018
CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Registro de Licença N° 49/2019-Onde se lê: "[...] Este Registro de Licença tem prazo de validade até Indeterminada." (sic); Leia-se: "[...] Este Registro de Licença tem prazo de validade até 16/04/2021.".
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
- 871.927/2013
MINERACAO SANTA INES LTDA - Publicado DOU de 03/10/2018, Relação n° 171/2018, Seção 1, pág. 139- Onde se lê: "[...] Gnaisse e Quartzo"; Leia-se : "[...] Gnaisse e Quartzito".
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 575
- 871.717/2018
IDELSON SANTANA DA SILVA- Publicado DOU de 23/12/2020
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente
Despacho
Relação nº 42/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
870.043/2022-B.M. MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N° 3527 Publicado DOU de 12/05/2022- Onde se lê: "[...] numa área de 338,91ha. [...]"; Leia-se: "[...] numa área de 561,76ha [...]".
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
872.150/2017-MINERACAO NOVO RUMO LTDA- Publicado DOU de 17/09/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
870.356/2013-IZAQUE RIBEIRO DOS SANTOS DE PORTO SEGURO- Registro de Licença N° 28/2013-Onde se lê: "[...] Vencimento em Prazo Indeterminado." (sic); Leia-se: "[...] Vencimento em 19/07/2015.".
870.548/2018-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Registro de Licença N° 49/2019-Onde se lê: "[...] Este Registro de Licença tem prazo de validade até Indeterminada." (sic); Leia-se: "[...] Este Registro de Licença tem prazo de validade até 16/04/2021.".
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
871.927/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA - Publicado DOU de 03/10/2018, Relação n° 171/2018, Seção 1, pág. 139- Onde se lê: "[...] Gnaisse e Quartzo"; Leia-se : "[...] Gnaisse e Quartzito".
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
871.717/2018-IDELSON SANTANA DA SILVA- Publicado DOU de 23/12/2020
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 56