Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 03/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 62
Processos citados
Despacho Relação nº 48/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 810.132/2025-GOUFE MINERACAO - EIRELI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.470/2024-CIOCCARI & CIA LTDA- Cessionário:Irmãos Cioccari e Cia Ltda- CPF ou CNPJ 87.675.831/0001-41- Alvará n°6548/2024 Fase de Concessão de Lavra Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1302) 810.495/1998-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA- Arrendatário:Liquid Gold Ltda Epp Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.126/2021-FLAVIO RODRIGO PATZER EIRELI-OF. N°10378/2026 810.047/2022-MINERAÇÃO ATM LTDA-OF. N°11018/2026 810.124/2020-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°11345/2026 810.731/2023-MADEREIRA MERGULHAO LTDA-OF. N°11346/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 62