Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 48/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 62
7 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
- 810.132/2025
GOUFE MINERACAO - EIRELI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 810.470/2024
CIOCCARI & CIA LTDA- Cessionário:Irmãos Cioccari e Cia Ltda- CPF ou CNPJ 87.675.831/0001-41
Alvará n°6548/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento
Código ANM 1302
- 810.495/1998
FAZENDA HAMBURGUESA LTDA- Arrendatário:Liquid Gold Ltda Epp
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 811.126/2021
FLAVIO RODRIGO PATZER EIRELI
OF. N°10378/2026
- 810.047/2022
MINERAÇÃO ATM LTDA
OF. N°11018/2026
- 810.124/2020
PEDRAS SILVEIRA LTDA
OF. N°11345/2026
- 810.731/2023
MADEREIRA MERGULHAO LTDA
OF. N°11346/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 48/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
810.132/2025-GOUFE MINERACAO - EIRELI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.470/2024-CIOCCARI & CIA LTDA- Cessionário:Irmãos Cioccari e Cia Ltda- CPF ou CNPJ 87.675.831/0001-41- Alvará n°6548/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1302)
810.495/1998-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA- Arrendatário:Liquid Gold Ltda Epp
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.126/2021-FLAVIO RODRIGO PATZER EIRELI-OF. N°10378/2026
810.047/2022-MINERAÇÃO ATM LTDA-OF. N°11018/2026
810.124/2020-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°11345/2026
810.731/2023-MADEREIRA MERGULHAO LTDA-OF. N°11346/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 62