Processo minerário
810.495/1998
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ N°5.894/2009-Vencimento em 27/05/2012 — página do DOU de 22/06/2010
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Alvará n°5.108/2009 — página do DOU de 23/03/2011
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 22/01/2013
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Página do DOU de 28/03/2013 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/05/2014
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Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 08/07/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 17/07/2018 — Seção 1
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ALVARÁ N°3639/2015 — página do DOU de 18/10/2018
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Alvará N°6967/2025 — página do DOU de 06/11/2025
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/11/2025
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Página do DOU de 03/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 03/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 05/05/2026 — Seção 1
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