Processo minerário

810.495/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 109/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

     FAZENDA HAMBURGUESA LTDA- Arrendatário:Liquid Gold Ltda- CNPJ 05.515.426/0001-00 - Termino do arrendamento: 28/04/2036

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2. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento

     FAZENDA HAMBURGUESA LTDA- Arrendatário:Liquid Gold Ltda Epp

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3. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 335/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°46165/2025

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4. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 323/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°44232/2025

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5. 18/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 49

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6. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 79

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7. 08/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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13. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 23/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 22/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 114

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