Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 74/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 58
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 74/2026
9 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 831.662/2022
LITHIUM DO BRASIL MINERACAO S/A
ALVARÁ N°9940/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 831.259/2009
EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA
OF. N°10973/2026/COROUT-MG/ANM
- 833.184/2011
MML - METAIS MINERACAO LTDA
OF. N°10657/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 10659/2026/COROUT-MG/ANM
- 832.706/2004
ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA
OF. N°10708/2026/COROUT-MG/ANM
- 833.246/2012
CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
OF. N°7676/2026/COROUT-MG/ANM
- 831.508/2012
MINERA AREIA, ARDOSIA E TRANSPORTES LTDA
OF. N°10277/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 10278/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.054/2023
MEDEIROS MINERACAO LTDA
OF. N°5696/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 831.567/2025
ELIANE MARQUES DA SILVA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 831.838/2025
MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO
OF. N°10319/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 10321/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 74/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.662/2022-LITHIUM DO BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°9940/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.259/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA-OF. N°10973/2026/COROUT-MG/ANM
833.184/2011-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°10657/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 10659/2026/COROUT-MG/ANM
832.706/2004-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA-OF. N°10708/2026/COROUT-MG/ANM
833.246/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7676/2026/COROUT-MG/ANM
831.508/2012-MINERA AREIA, ARDOSIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°10277/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 10278/2026/COROUT-MG/ANM
830.054/2023-MEDEIROS MINERACAO LTDA-OF. N°5696/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.567/2025-ELIANE MARQUES DA SILVA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
831.838/2025-MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO-OF. N°10319/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 10321/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 58