Processo minerário

833.246/2012

12 publicações no Diário Oficial da União entre 30/04/2013 e 19/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2013 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 30/04/2013

   • Concessão de Lavra

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2. 20/05/2016 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 20/05/2016

   • Alvará de Pesquisa

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3. 12/07/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.117, DE 9 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 12/07/2021

   • Concessão de Lavra

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 25/10/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 25/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 14/02/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 20/09/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.817, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 20/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 07/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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9. 03/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 03/03/2026 — Seção 1

   • Registro de Extração
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10. 03/03/2026 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 53/2026, de 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 03/03/2026

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 22/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 22/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
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12. 19/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 19/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
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