Processo minerário

831.838/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 620/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (834/)

     Publicado DOU de 25/08/2026

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   • Registro de Extração
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2. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 619/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)

     OF. N°60152/2026/COROUT-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)

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3. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 475/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

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4. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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5. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°10319/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 10321/2026/COROUT-MG/ANM

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