Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Mineradora Barao Eireli - 830041/22 - Not.193/2026 - R$ 168,45
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 111/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Akm Mineracao Ltda - 832659/21 - Not.190/2026 - R$ 5.568,51
Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 832520/21 - Not.183/2026 - R$ 5.896,09, 832521/21 - Not.184/2026 - R$ 6.077,67, 832522/21 - Not.185/2026 - R$ 5.891,28, 832523/21 - Not.186/2026 - R$ 6.006,09, 832525/21 - Not.187/2026 - R$ 4.516,58
Edvaldo de Almeida - 830344/21 - Not.201/2026 - R$ 6.763,57
Extrativa 3. i. Ltda - 830686/21 - Not.203/2026 - R$ 5.646,15
Jose Marcos Lopes da Silva - 832564/21 - Not.188/2026 - R$ 296,65
Mineradora Barao Eireli - 830041/22 - Not.193/2026 - R$ 168,45
Nubia Silveira Souza 10511625642 - 830109/22 - Not.194/2026 - R$ 12.507,71, 830140/22 - Not.199/2026 - R$ 9.412,51
Renan Fernandes da Silva - 831847/20 - Not.177/2026 - R$ 7.102,69
Rjb Participacoes Ltda - 830156/22 - Not.200/2026 - R$ 1.510,68
Robson Romulo Rocha da Silva - 832681/21 - Not.191/2026 - R$ 12.626,72
Terra Viva Consultoria e Mineracao Ltda - 832583/21 - Not.189/2026 - R$ 12.257,61
Ulymar Ferreira da Rocha - 830123/22 - Not.196/2026 - R$ 3.567,08
W.j.ribeiro Comercio Ltda me - 832493/21 - Not.182/2026 - R$ 2.310,05
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2026, p. 105