Processo minerário

832.522/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 105

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/02/2026 Seção 3

   Página 93 do DOU de 02/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 487/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1261/2025 - R$ 5.539,36

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/01/2025 Seção 1

   despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/09/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/10/2022 Seção 1

   Relação nº 570/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 38

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 02/12/2021 Seção 1

   Alvará nº 9.797, de 1º de DEZEMBRO de 2021

   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)