Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 68
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
48401.810325/2012-59 - PORTARIA SNGM/MME Nº 796 - Águia Fertilizantes S. A., - Fosfato - Lavras do Sul - Rio Grande do Sul - 990,95 hectares.
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
48403.831961/2017-17 - PORTARIA SNGM/MME Nº 794 - Bassari Mineração Ltda - Minério de Ferro - Barão de Cocais - Minas Gerais - 93,75 hectares.
27203.831951/1990-89 - PORTARIA SNGM/MME Nº 795 - Clayde de Freitas Guimarães Almeida ME - Pegmatito e Turmalina - Ninheira - Minas Gerais - 495,00 hectares.
48401.810325/2012-59 - PORTARIA SNGM/MME Nº 796 - Águia Fertilizantes S. A., - Fosfato - Lavras do Sul - Rio Grande do Sul - 990,95 hectares.
27201.810090/1991-04 - PORTARIA SNGM/MME Nº 797 - Águia Fertilizantes S. A., - Fosfato - Lavras do Sul - Rio Grande do Sul - 1.000,00 hectares.
48411.815427/2016-75 - PORTARIA SNGM/MME Nº 798 - Dinamisa Mineração S. A., - Melilitito - Lages e Palmeira - Santa Catarina - 462,87 hectares.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2026, p. 68