Processo minerário

831.951/1990

12 publicações no Diário Oficial da União entre 11/06/2013 e 02/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 10/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA — página do DOU de 10/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 19/02/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/02/2014

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 26/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 21/08/2017 Seção 1

   Alvará n°6796/2010 — página do DOU de 21/08/2017

   • Guia de Utilização

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6. 11/06/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 11/06/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 28/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 23/06/2023 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 23 de junho de 2023. — página do DOU de 23/06/2023

   • Concessão de Lavra

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9. 03/07/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 03/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 06/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 06/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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11. 06/03/2026 Seção 1

    Portaria Ibama nº 108, de 12 — página do DOU de 06/03/2026

    • Concessão de Lavra

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12. 02/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 02/09/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
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