Processo minerário

815.427/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 68

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2. 20/01/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     DINAMISA MINERACAO S.A.-LAGES/SC, PALMEIRA/SC - Guia n° 01/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Brita ( melilitito)- Vigência da Guia:3 anos

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3. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 03/02/2021

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4. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 107/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 03/02/2021

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5. 02/07/2021 Seção 1

   Página 111 do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11656/2021/DIFAM-SC/ANM e 11657/2021/DIFAM-SC/ANM

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7. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 56

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8. 21/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 47

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9. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 65

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10. 27/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 70

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11. 29/09/2016 Seção 1

    Página 710 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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