Processo minerário

815.427/2016

11 publicações no Diário Oficial da União entre 29/09/2016 e 06/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2016 Seção 1

   EXTRATO DA ATA DA 2.683ª REUNIÃO — página do DOU de 29/09/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 27/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 27/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 13/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 21/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/01/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 03/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 02/07/2021 Seção 1

   Alvará n°5877/2016 — página do DOU de 02/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 16/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 28/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 28/12/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 20/01/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 157, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 20/01/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 06/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 06/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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11. 06/03/2026 Seção 1

    Portaria Ibama nº 108, de 12 — página do DOU de 06/03/2026

    • Concessão de Lavra

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