Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 09/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 80
Processos citados
Despacho Relação nº 61/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.653/2011-BEMISA HOLDING S.A.-Fosfato-Mirassol D'Oeste/MT Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.374/2017-SERGIO DA SILVA - Ofício N° 11840/2026-COROUT 866.375/2017-SERGIO DA SILVA - Ofício N° 11849/2026-COROUT Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 867.170/2010-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME - PLG Nº 09/2011 de 12/04/2011- Vencimento em 24/10/2027 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.438/2011-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 45/2012 - Vencimento em 21/03/2033 866.480/2003-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Registro de Licença N° 482/2005 - Vencimento em 13/01/2029 866.218/2001-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Registro de Licença N° 481/2005 - Vencimento em 13/01/2029 866.159/2001-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Registro de Licença N° 402/2003 - Vencimento em 13/01/2029 866.136/2001-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Registro de Licença N° 444/2004 - Vencimento em 13/01/2029 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.192/2012-FLAVIO GOMES DA SILVA 866.191/2012-FLAVIO GOMES DA SILVA 866.190/2012-FLAVIO GOMES DA SILVA 866.030/2012-BRUNO RODRIGUES OLIVEIRA 866.010/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.811/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.261/2011-LUIZ ANTONIO ZANETI 866.117/2011-GERONIMO BATISTA RIBEIRO 867.173/2010-DARCY WINTER Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.748/2024-WESLEY PATRICK VILLAS BOAS DE SOUZA 866.747/2024-WESLEY PATRICK VILLAS BOAS DE SOUZA 866.745/2024-WESLEY PATRICK VILLAS BOAS DE SOUZA 866.744/2024-WESLEY PATRICK VILLAS BOAS DE SOUZA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 09/03/2026, p. 80