Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 61/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 80
Seu processo
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742 Despacho Relação nº 61/2026
866.480/2003PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Registro de Licença N° 482/2005 - Vencimento em 13/01/2029
22 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 866.653/2011
BEMISA HOLDING S.A.-Fosfato-Mirassol D'Oeste/MT
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 866.374/2017
SERGIO DA SILVA
Ofício N° 11840/2026-COROUT
- 866.375/2017
SERGIO DA SILVA
Ofício N° 11849/2026-COROUT
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523
- 867.170/2010
VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME - PLG Nº 09/2011 de 12/04/2011- Vencimento em 24/10/2027
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 866.438/2011
J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 45/2012 - Vencimento em 21/03/2033
- 866.480/2003
PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Registro de Licença N° 482/2005 - Vencimento em 13/01/2029
- 866.218/2001
PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Registro de Licença N° 481/2005 - Vencimento em 13/01/2029
- 866.159/2001
PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Registro de Licença N° 402/2003 - Vencimento em 13/01/2029
- 866.136/2001
PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Registro de Licença N° 444/2004 - Vencimento em 13/01/2029
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 866.192/2012
FLAVIO GOMES DA SILVA
- 866.191/2012
FLAVIO GOMES DA SILVA
- 866.190/2012
FLAVIO GOMES DA SILVA
- 866.030/2012
BRUNO RODRIGUES OLIVEIRA
- 866.010/2012
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- 866.811/2011
COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
- 866.261/2011
LUIZ ANTONIO ZANETI
- 866.117/2011
GERONIMO BATISTA RIBEIRO
- 867.173/2010
DARCY WINTER
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 866.748/2024
WESLEY PATRICK VILLAS BOAS DE SOUZA
- 866.747/2024
WESLEY PATRICK VILLAS BOAS DE SOUZA
- 866.745/2024
WESLEY PATRICK VILLAS BOAS DE SOUZA
- 866.744/2024
WESLEY PATRICK VILLAS BOAS DE SOUZA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 61/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.653/2011-BEMISA HOLDING S.A.-Fosfato-Mirassol D'Oeste/MT
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.374/2017-SERGIO DA SILVA - Ofício N° 11840/2026-COROUT
866.375/2017-SERGIO DA SILVA - Ofício N° 11849/2026-COROUT
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
867.170/2010-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME - PLG Nº 09/2011 de 12/04/2011- Vencimento em 24/10/2027
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.438/2011-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 45/2012 - Vencimento em 21/03/2033
866.480/2003-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Registro de Licença N° 482/2005 - Vencimento em 13/01/2029
866.218/2001-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Registro de Licença N° 481/2005 - Vencimento em 13/01/2029
866.159/2001-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Registro de Licença N° 402/2003 - Vencimento em 13/01/2029
866.136/2001-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Registro de Licença N° 444/2004 - Vencimento em 13/01/2029
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.192/2012-FLAVIO GOMES DA SILVA
866.191/2012-FLAVIO GOMES DA SILVA
866.190/2012-FLAVIO GOMES DA SILVA
866.030/2012-BRUNO RODRIGUES OLIVEIRA
866.010/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
866.811/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.261/2011-LUIZ ANTONIO ZANETI
866.117/2011-GERONIMO BATISTA RIBEIRO
867.173/2010-DARCY WINTER
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.748/2024-WESLEY PATRICK VILLAS BOAS DE SOUZA
866.747/2024-WESLEY PATRICK VILLAS BOAS DE SOUZA
866.745/2024-WESLEY PATRICK VILLAS BOAS DE SOUZA
866.744/2024-WESLEY PATRICK VILLAS BOAS DE SOUZA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
- 866.480/2003
- 866.653/2011
- 866.374/2017
- 866.375/2017
- 867.170/2010
- 866.438/2011
- 866.218/2001
- 866.159/2001
- 866.136/2001
- 866.192/2012
- 866.191/2012
- 866.190/2012
- 866.030/2012
- 866.010/2012
- 866.811/2011
- 866.261/2011
- 866.117/2011
- 867.173/2010
- 866.748/2024
- 866.747/2024
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 09/03/2026, p. 80