Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 81/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 59
4 processos · 3 decisões
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2224
- 810.520/2015
J. G. PARQUES E AVENTURAS LTDA
OF. N°12014/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 811.006/2014
MINERADORA MUNARI & MUNAIA LTDA
OF. N°13146/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 866.143/2025
ASPEN MINERACAO LTDA
OF. N°13290/2026/DIVFFO/ANM
- 866.144/2025
ASPEN MINERACAO LTDA
OF. N°13290/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 81/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.520/2015-J. G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°12014/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.006/2014-MINERADORA MUNARI & MUNAIA LTDA-OF. N°13146/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.143/2025-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°13290/2026/DIVFFO/ANM
866.144/2025-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°13290/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2026, p. 59