Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 11/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 59
Processos citados
Despacho Relação nº 81/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.520/2015-J. G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°12014/2026/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.006/2014-MINERADORA MUNARI & MUNAIA LTDA-OF. N°13146/2026/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.143/2025-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°13290/2026/DIVFFO/ANM 866.144/2025-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°13290/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2026, p. 59