Processo minerário

866.144/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   ATOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

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2. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 242/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36317/2026/DIVFFO/ANM

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3. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 179/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25735/2026/DIVFFO/ANM

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4. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°13290/2026/DIVFFO/ANM

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5. 11/03/2026 Seção 1

   Página 59 do DOU de 11/03/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 45/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°6821/2026/DIVFFO/ANM

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