DESPACHO · Superintendência em Sergipe

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 56/2018/SE

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

878.011/2016-ELOISA MARIA LIMA PRADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.164/2011-SABE ALIMENTOS LTDA-OF. N°245/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

878.064/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA - AI N°82/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.044/2000-PRODUTORA E EXPORTADORA DE MINERAIS E ALIMENTOS NOSSA SENHORA LTDA-OF. N°251/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.079/2016-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 108/2016 - Vencimento em 11/06/2019

878.116/2016-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 109/2016 - Vencimento em 11/07/2019

878.002/2017-COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EXTRAÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 115/2017 - Vencimento em 20/06/2019

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.155/2007-GENIVALDO SANTOS SOUZA

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

878.047/2014-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

878.113/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°183/2018

878.118/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°185/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

878.034/2018-MM MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.038/2018-ELOISA MARIA LIMA PRADO

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Superintendente