Processo minerário

878.064/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 08/08/2016 e 12/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2016 Seção 1

   requerimento de providência cautelar interposto pela Energia Sustentável do Brasil S.A. - ESBR com vistas à postergação da data do — página do DOU de 08/08/2016

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2. 14/08/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/08/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 07/11/2022 Seção 1

   Portaria de Lavra N°365/1999, DOU de 01/10/1999. — página do DOU de 07/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 12/12/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 563/2022, de 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 12/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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