Processo minerário

878.064/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina arquivamento Auto de infração (230)

     AI N°6043/2022/SEOUFI-SE/ANM

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2. 07/11/2022 Seção 1

   Página 60 do DOU de 07/11/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 07/11/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°6043/2022/SEOUFI-SE/ANM

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4. 14/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 167

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5. 08/08/2016 Seção 1

   Relação nº 51/2016SE · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

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