Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 100/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 112
5 processos · 3 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 831.665/2014
GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
OF. N°47380/2025/DIVFIS-MG/ANM
- 930.925/2005
VALE S.A.
OF. N°13224/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 832.468/1983
MINERACAO ZE DE DUCA LTDA
OF. N°11327/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 831.310/1986
MINERAÇÃO ENGENHO LTDA
OF. N°10811/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 830.224/1980
BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA
OF. N°2710/2026/DIVFIS-MG/ANM
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 2504
- 830.900/1991
BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 416
- 830.224/1980
BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 100/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.665/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°47380/2025/DIVFIS-MG/ANM
930.925/2005-VALE S.A.-OF. N°13224/2026/DIVFIS-MG/ANM
832.468/1983-MINERACAO ZE DE DUCA LTDA-OF. N°11327/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.310/1986-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°10811/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.224/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°2710/2026/DIVFIS-MG/ANM
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)
830.900/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
830.224/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 112