Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 17/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 112
Processos citados
Despacho Relação nº 100/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.665/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°47380/2025/DIVFIS-MG/ANM 930.925/2005-VALE S.A.-OF. N°13224/2026/DIVFIS-MG/ANM 832.468/1983-MINERACAO ZE DE DUCA LTDA-OF. N°11327/2026/DIVFIS-MG/ANM 831.310/1986-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°10811/2026/DIVFIS-MG/ANM 830.224/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°2710/2026/DIVFIS-MG/ANM Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504) 830.900/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 830.224/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 112