Processo minerário

831.310/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°10811/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 302/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°22796/2023/DIFIL-MG/ANM

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3. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 194/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15330/2023/DIFIL-MG/ANM

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4. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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5. 19/08/2014 Seção 1

   Relação nº 518/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1091/2014-FISC

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6. 18/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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