Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 20/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 111
7 processos · 5 decisões
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 868.167/2017
PORTO DE AREIA PALMITO LTDA- Registro de Licença N° 9/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Vencimento em 28/04/2028.
- 868.166/2017
PORTO DE AREIA PALMITO LTDA- Registro de Licença N° 4/2019 -GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Vencimento em 28/04/2028
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 868.321/2000
IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Cessionário:Pantanal Mineração e Construções Ltda- CNPJ 52.039.950/0001-23- Registro de Licença N° 02/2001- Vencimento da Licença: 12/12/2043
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 868.248/2013
EWA ENGENHARIA LTDA ME
OF. N°12288/2026/COROUT-PR/MS/ANM-60 (Sessenta) dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 868.021/2025
CASSIA APARECIDA NUNES
Ofício nº: 11712/2026/COROUT-PR/MS/ANM
- 868.169/2025
ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE
Ofício nº: 11427/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 868.002/2025
RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO
OF. N°12435/2026/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Despacho
Relação nº 20/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.167/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA- Registro de Licença N° 9/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Vencimento em 28/04/2028.
868.166/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA- Registro de Licença N° 4/2019 -GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Vencimento em 28/04/2028
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.321/2000-IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Cessionário:Pantanal Mineração e Construções Ltda- CNPJ 52.039.950/0001-23- Registro de Licença N° 02/2001- Vencimento da Licença: 12/12/2043
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
868.248/2013-EWA ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°12288/2026/COROUT-PR/MS/ANM-60 (Sessenta) dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 868.021/2025
Titular: CASSIA APARECIDA NUNES
Ofício nº: 11712/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Processo nº: 868.169/2025
Titular: ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE
Ofício nº: 11427/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.002/2025-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO-OF. N°12435/2026/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 111