Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 17/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 111
Processos citados
Despacho Relação nº 20/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.167/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA- Registro de Licença N° 9/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Vencimento em 28/04/2028. 868.166/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA- Registro de Licença N° 4/2019 -GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Vencimento em 28/04/2028 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.321/2000-IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Cessionário:Pantanal Mineração e Construções Ltda- CNPJ 52.039.950/0001-23- Registro de Licença N° 02/2001- Vencimento da Licença: 12/12/2043 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 868.248/2013-EWA ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°12288/2026/COROUT-PR/MS/ANM-60 (Sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 868.021/2025 Titular: CASSIA APARECIDA NUNES Ofício nº: 11712/2026/COROUT-PR/MS/ANM Processo nº: 868.169/2025 Titular: ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE Ofício nº: 11427/2026/COROUT-PR/MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.002/2025-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO-OF. N°12435/2026/COROUT-PR/MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 111