Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 17/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 120
Processos citados
Despacho Relação nº 91/2026 Não conhece o recurso interposto(1837) 830.266/2022 - Interposto por JONAS MATOS DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 830.266/2022-JONAS MATOS DA SILVA-NÃO CONHEÇO o pedido de reconsideração protocolado em 08/01/2026, assinada por GIOVANNA TEIXEIRA TROMBINI COSTA, por não ter legitimidade comprovada nos autos, para assinar em nome do titular. Nega provimento ao recurso interposto(2848) 800.015/2017 - GRANITOS CALABREZ LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Dá provimento ao recurso interposto.(2644) 866.901/2016-CRISTAL MINERADORA EIRELI EPP ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 120