Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 120
Despacho
Relação nº 91/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
830.266/2022 - Interposto por JONAS MATOS DA SILVA
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
830.266/2022-JONAS MATOS DA SILVA-NÃO CONHEÇO o pedido de reconsideração protocolado em 08/01/2026, assinada por GIOVANNA TEIXEIRA TROMBINI COSTA, por não ter legitimidade comprovada nos autos, para assinar em nome do titular.
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
800.015/2017 - GRANITOS CALABREZ LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Dá provimento ao recurso interposto.(2644)
866.901/2016-CRISTAL MINERADORA EIRELI EPP
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 120