Processo minerário

866.901/2016

11 publicações no Diário Oficial da União entre 06/06/2017 e 17/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/06/2017

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2. 15/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 15/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 05/12/2018 Seção 1

   Alvará n°2792/2018 — página do DOU de 05/12/2018

   • Alvará de Pesquisa

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4. 03/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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5. 23/12/2022 Seção 1

   Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, — página do DOU de 23/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 03/10/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 9190/2021 - Vencimento em 18/11/2024 — página do DOU de 03/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 31/07/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.176, DE 21 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 31/07/2025

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 09/10/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.018, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 09/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 25/02/2026 Seção 1

   Decreto-Lei 7.841/1945 — página do DOU de 25/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 27/02/2026 Seção 1

    Página do DOU de 27/02/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 17/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 17/03/2026 — Seção 1

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