Processo minerário

866.901/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 120

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2. 27/02/2026 Seção 1

   Relação nº 55/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Torna sem efeito despacho publicado (2251)

     DOU de 25/02/2026 - Relação 49/2026

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3. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Nega provimento a defesa apresentada (2228)

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4. 09/10/2025 Seção 1

   Relação nº 268/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado. (2273)

     Publicado DOU de 23/12/2022, Relação n° 180/2022, Seção 1, pág. 108- Onde se lê: "...Área de 245,55 ha para 50,00 ha ..." - Leia-se:"... Área de 245,55 ha para 49,55 ha ..."

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5. 31/07/2025 Seção 1

   Relação nº 210/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (2774)

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6. 03/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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7. 23/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 108

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8. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 49

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9. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 85

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10. 15/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 156

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11. 06/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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