Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 18/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 76
Processos citados
Despacho Relação nº 8/2026 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) FORQUILHA I, FORQUILHA II, FORQUILHA III, FORQUILHA IV, FORQUILHA V, MARÉS I, MARÉS II, BARNABÉ, BARNABÉ I, ÁREA IX E NOVO BAIXO JOÃO PEREIRA - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de: RETOMADA DA OPERAÇÃO COM EXPLOSIVOS NAS ÁREAS 04 E 07 DA CAVA JOÃO PEREIRA BARRAGEM 03 - ZÉ DA GROTA - MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA. - 830.000/1989 - Requerimento de: DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO APRESENTADO NO SIGBM EM 08/12/2025 Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811) BARRAGEM B4 - CSN MINERACAO S.A. - 043.306/1956 - Requerimento de: ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 09/02/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM B4-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°14686/2026/GERG/ANM ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 18/03/2026, p. 76