Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 24/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 19/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.357/2025-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 06.652.210/0001-60- Alvará n°5451/2025 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.075/2018-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- Área de 974,27 para 530,4-Granito-General Sampaio/CE Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 800.079/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA 800.091/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA 800.089/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.444/1993-ESTRELA BRITAGEM E PREMOLDADOS LTDA-OF. N°7309/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.600/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°16333/2026 Não conhece requerimento protocolizado(1057) 800.662/2007-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA 800.661/2007-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 800.662/2007-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA 800.661/2007-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.114/2004-MINERACAO ATLANTICA LTDA-OF. N°16393-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.203/2025 Titular: ANTONIA MELO DA SILVA METALURGICA Ofício nº: 15641/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.309/2024-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 800.099/2023-MULTIMINERACAO - EXTRACAO DE MINERIOS LTDA 800.099/2023-MULTIMINERACAO - EXTRACAO DE MINERIOS LTDA JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto