Processo minerário

800.600/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 69/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37878/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37879/2026

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2. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 83

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3. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°8493/2023/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias

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4. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 110/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°56004/2022/SEOUT-CE/ANM.

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5. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 109/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 19/12/2016, Relação n° 146/2016, Seção SEÇÃO 1, pág. - Onde se lê: Substância Mineral CALCÁRIO, leia-se CALCÁRIO (Revestimento)

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   • Relatório Final de Pesquisa
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6. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 71

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7. 19/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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