Processo minerário

800.075/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°1117/2019

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2. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 83

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3. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°23682/2025

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4. 23/04/2025 Seção 1

   Página 70 do DOU de 23/04/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14682/2025

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6. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 09.647.669/0001-44- Alvará n°1117/2019.

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7. 28/06/2023 Seção 1

   Página 81 do DOU de 28/06/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 28/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

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9. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 15/2019

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