Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho

Relação Nº 19/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.357/2025-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 06.652.210/0001-60- Alvará n°5451/2025

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.075/2018-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- Área de 974,27 para 530,4-Granito-General Sampaio/CE

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

800.079/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA

800.091/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA

800.089/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.444/1993-ESTRELA BRITAGEM E PREMOLDADOS LTDA-OF. N°7309/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.600/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°16333/2026

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

800.662/2007-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA

800.661/2007-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

800.662/2007-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA

800.661/2007-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.114/2004-MINERACAO ATLANTICA LTDA-OF. N°16393-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 800.203/2025

Titular: ANTONIA MELO DA SILVA METALURGICA

Ofício nº: 15641/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.309/2024-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

800.099/2023-MULTIMINERACAO - EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

800.099/2023-MULTIMINERACAO - EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Substituto