Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens / Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
Despacho · Relação nº 10/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 138
Despacho
Relação Nº 10/2026
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM B4 - CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°16734/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITEM 2 DO OF. 49035/2025/CORBCM/ANM)
BARRAGEM FORQUILHA III - VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°15718/2026/ANM/CORBCM (PRORROGA PRAZO ITENS 4, 5, 6, 7, 14 E 15 DO OF. Nº 49264/2025/CORBCM/ANM)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2367)
BARRAGENS JACARÉ INFERIOR E JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°13269/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITEM 16 DO OF. Nº 41870/2025/CORBCM/ANM EM 90 DIAS)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2026, p. 138