Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 65
Despacho
Relação Nº 85/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
890.304/1993 - Interposto por Lauro Lemos Neto
810.158/2022 - Interposto por ANNA M. WALKER E CIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
870.415/2016-EXTRACAO DE AREIA MAMOAN LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.158/2022-ANNA M. WALKER E CIA LTDA -Alvará N°2951/2022
Despacho publicado(256)
810.158/2022-ANNA M. WALKER E CIA LTDA-NÃO ACEITO o pedido de desistência da renúncia por ausência de base legal
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2026, p. 65