Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 26/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 65
Processos citados
Despacho Relação Nº 85/2026 Não conhece o recurso interposto(1837) 890.304/1993 - Interposto por Lauro Lemos Neto 810.158/2022 - Interposto por ANNA M. WALKER E CIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 870.415/2016-EXTRACAO DE AREIA MAMOAN LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.158/2022-ANNA M. WALKER E CIA LTDA -Alvará N°2951/2022 Despacho publicado(256) 810.158/2022-ANNA M. WALKER E CIA LTDA-NÃO ACEITO o pedido de desistência da renúncia por ausência de base legal ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2026, p. 65