Processo minerário

890.304/1993

9 publicações no Diário Oficial da União entre 01/02/2013 e 05/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/02/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 01/02/2013

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2. 11/08/2016 Seção 1

   Decreto nº 757, de 19.02.1993. O Presidente do Conselho de Administração, conforme as disposições estatutárias e com base no Estatuto Social da CPRM, submeteu aos seus membros o nome do novo — página do DOU de 11/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 28/11/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 15/07/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°2877/2020 — página do DOU de 15/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 13/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 04/03/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 91/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 04/03/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 16/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 26/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 26/03/2026 — Seção 1

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9. 05/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 05/08/2026 — Seção 1

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