Processo minerário

890.304/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto

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2. 26/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 65

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3. 16/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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4. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por LAURO LEMOS NETO

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5. 13/08/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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6. 15/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 73

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7. 28/11/2016 Seção 1

   Página 141 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 11/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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