Processo minerário

870.415/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 65

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2. 06/08/2024 Seção 1

   Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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3. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 103/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 107/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20373 e 20645/2022

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6. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 158

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7. 19/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 34

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8. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 90

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9. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125

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10. 16/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 50

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11. 07/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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