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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

Seção
1
Data
Edição
58
Página
64

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    rp Mineração Ltda - 803044/21 - Not.7/2026 - R$ 6.454,71, 803047/21 - Not.8/2026 - R$ 6.453,41, 803048/21 - Not.9/2026 - R$ 6.454,44

    Ver no texto do ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 176/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Alexandre Marcelo Marques Lages Cavalcanti - 803062/21 - Not.14/2026 - R$ 12.847,26, 803064/21 - Not.15/2026 - R$ 12.753,79

Alvaro Fernando de Macedo Galvao - 803269/21 - Not.20/2026 - R$ 9.692,02

Dacosta Consultoria Empresarial Ltda - 803090/21 - Not.17/2026 - R$ 6.277,67

Diego Patric Castro de Souza - 803054/21 - Not.11/2026 - R$ 12.396,86, 803059/21 - Not.12/2026 - R$ 12.149,12, 803066/21 - Not.13/2026 - R$ 12.332,31

Jeremias Pereira de Souza - 803074/21 - Not.16/2026 - R$ 12.877,35

Jovelina Souza de Aguiar - 803148/21 - Not.18/2026 - R$ 2.435,24, 803149/21 - Not.19/2026 - R$ 11.760,86

Kalina Christiany da Silva Bezerra - 803038/21 - Not.10/2026 - R$ 12.831,88

rp Mineração Ltda - 803044/21 - Not.7/2026 - R$ 6.454,71, 803047/21 - Not.8/2026 - R$ 6.453,41, 803048/21 - Not.9/2026 - R$ 6.454,44

Sxr Mineracao Ltda - 803019/21 - Not.5/2026 - R$ 12.837,99, 803020/21 - Not.6/2026 - R$ 12.395,88

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2026, p. 64

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