Processo minerário
803.074/2021
9 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ Nº 3.520, DE 23 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 25/05/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 04/11/2021
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DESPACHO SPC-ANP Nº 1.581, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 27/12/2023
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Página do DOU de 05/08/2024 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 6.591, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 19/08/2024
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 23/05/2025
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ALVARÁ n° 2106/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO MACHADO LTDA- CNPJ 36.313.948/0001-44 — página do DOU de 26/06/2025
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/12/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 26/03/2026 — Seção 1
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