Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 30/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 134
Processos citados
Despacho Relação Nº 10/2026 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394) Barragem de Rejeitos-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-AI. N°484/2026 (PAS 48054.930528/2026-53) Barragem MBR II Sul-PEDREIRA IBIUNA LTDA-820.853/1996-AI. N°492/2026 (PAS 48053.920151/2026-34); 493/2026 (PAS 48053.920152/2026-89); 494/2026 (PAS 48053.920153/2026-23); 495/2026 (PAS 48053.920154/2026-78); 496/2026 (PAS 48053.920155/2026-12); 497/2026 (PAS 48053.920156/2026-67); 498/2026 (PAS 48053.920157/2026-10) Barragem Doutor-VALE S.A.-002.132/1952-AI. N°1449/2025 (PAS 48054.932056/2025-92) ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2026, p. 134