Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Despacho · Relação nº 10/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 134
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2026
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)
002.132/1952 — VALE S.A.
Barragem Doutor - AI. N°1449/2025 (PAS 48054.932056/2025-92)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 10/2026
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394)
Barragem de Rejeitos-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-AI. N°484/2026 (PAS 48054.930528/2026-53)
Barragem MBR II Sul-PEDREIRA IBIUNA LTDA-820.853/1996-AI. N°492/2026 (PAS 48053.920151/2026-34); 493/2026 (PAS 48053.920152/2026-89); 494/2026 (PAS 48053.920153/2026-23); 495/2026 (PAS 48053.920154/2026-78); 496/2026 (PAS 48053.920155/2026-12); 497/2026 (PAS 48053.920156/2026-67); 498/2026 (PAS 48053.920157/2026-10)
Barragem Doutor-VALE S.A.-002.132/1952-AI. N°1449/2025 (PAS 48054.932056/2025-92)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2026, p. 134