Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 30/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 71/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2059/2026-810.897/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- 2058/2026-810.890/2025-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.- 2057/2026-810.876/2025-RIZZO MINERACAO E PEDRAS LTDA- 2056/2026-810.849/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA- 2055/2026-810.848/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA- 2054/2026-810.846/2025-MINERADORA SANTA FE LTDA- 2053/2026-810.839/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA- 2052/2026-810.807/2025-GUILHERME DE AZEVEDO DIAS- 2051/2026-810.616/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- 2050/2026-811.052/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA- 2049/2026-810.746/2024-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA- 2048/2026-810.632/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE- 2047/2026-810.035/2023-BRX MINERACAO LTDA- 2046/2026-810.293/2019-BRX MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2045/2026-810.877/2025-TERRA MINERACAO UNIPESSOAL LTDA- 2044/2026-810.850/2025-ESCAVACOES VIAMAO LTDA- 2043/2026-810.830/2025-ANA PAULA MOLLER- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 2042/2026-810.829/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente