Processo minerário
810.746/2024
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/11/2024 e 30/03/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Secretaria-Executiva e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 133
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ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
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Relação nº 198/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°49803/2025/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 391/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°49192/2024
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- Seção 1
Relação nº 359/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°46142/2024
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