Processo minerário

811.052/2024

4 publicações no Diário Oficial da União entre 28/01/2025 e 30/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2025 Seção 1

   Página do DOU de 28/01/2025 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 15/04/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/04/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 28/10/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.985, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 28/10/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 30/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 30/03/2026 — Seção 1

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