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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.035/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

12 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/04/2023 e 30/03/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Secretaria-Executiva.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 133

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  2. Seção 1

    ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2026

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  3. Seção 1

    Relação nº 175/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

      OF. N°44938/2025/DIVFFO/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 126/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

      OF. N°30648/2025/DIGTM/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 74/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

      OF. N°16306/2025/DIGTM/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  11. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  12. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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