Processo minerário

810.035/2023

13 publicações no Diário Oficial da União entre 10/04/2023 e 30/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2023 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 18/12/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°10844/2016 — página do DOU de 18/12/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 19/03/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 117/2024, de 15 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 19/03/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 20/05/2024 Seção 1

   DESPACHO SEDE/DF — página do DOU de 20/05/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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5. 17/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 17/06/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 09/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 485/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 26/02/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1527, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 26/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 09/05/2025 Seção 1

   DESPACHO ANP Nº 563, DE 7 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 09/05/2025

   • Concessão de Lavra

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9. 06/08/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.298, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 06/08/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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10. 07/11/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 7.329, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 07/11/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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11. 09/03/2026 Seção 1

    Decreto nº 85.064, de 26 de agosto de 1980, à AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM — página do DOU de 09/03/2026

    • Alvará de Pesquisa

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12. 09/03/2026 Seção 1

    ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2026

    • Alvará de Pesquisa
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13. 30/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 30/03/2026 — Seção 1

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