Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

Relação Nº 71/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2059/2026-810.897/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-

2058/2026-810.890/2025-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.-

2057/2026-810.876/2025-RIZZO MINERACAO E PEDRAS LTDA-

2056/2026-810.849/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-

2055/2026-810.848/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-

2054/2026-810.846/2025-MINERADORA SANTA FE LTDA-

2053/2026-810.839/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-

2052/2026-810.807/2025-GUILHERME DE AZEVEDO DIAS-

2051/2026-810.616/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-

2050/2026-811.052/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-

2049/2026-810.746/2024-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA-

2048/2026-810.632/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE-

2047/2026-810.035/2023-BRX MINERACAO LTDA-

2046/2026-810.293/2019-BRX MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2045/2026-810.877/2025-TERRA MINERACAO UNIPESSOAL LTDA-

2044/2026-810.850/2025-ESCAVACOES VIAMAO LTDA-

2043/2026-810.830/2025-ANA PAULA MOLLER-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

2042/2026-810.829/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente