Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 31/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 136
Processos citados
Despacho Relação nº 116/2026 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 831.579/2009-MWG MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 12596/2009 833.365/2013-MWG MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 910/2020 832.828/2014-MWG MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 943/2020 832.648/2015-MWG MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11846/2020 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 870.185/2018-GRAN G5 EXPORT LTDA- 04/10/2022 - Bloqueado em Alvará de Pesquisa nº 8628/2018 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: ROCHA REAL LTDA - CPF ou CNPJ 60.088.161.0001-10 - Processo nº 830.653/2001 - JMX MINERACAO E COMERCIO LTDA - Portaria de Lavra Nº 398/2008 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2026, p. 136