Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 136
Despacho
Relação nº 116/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
831.579/2009-MWG MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 12596/2009
833.365/2013-MWG MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 910/2020
832.828/2014-MWG MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 943/2020
832.648/2015-MWG MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11846/2020
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
870.185/2018-GRAN G5 EXPORT LTDA- 04/10/2022 - Bloqueado em Alvará de Pesquisa nº 8628/2018
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: ROCHA REAL LTDA - CPF ou CNPJ 60.088.161.0001-10 - Processo nº 830.653/2001 - JMX MINERACAO E COMERCIO LTDA - Portaria de Lavra Nº 398/2008
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2026, p. 136