Processo minerário

830.653/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 325/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Retificação de despacho

     JMX MINERACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 14/09/2026, Relação n° 305/2026, Seção 1, pág. 49- Onde se lê: "ROCHA REAL LTDA - CNPJ: 60.088.161.0001-10"; Leia-se: ROCHA REAL LTDA - CNPJ: 60.088.161.0001-00".

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   • Concessão de Lavra
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2. 14/09/2026 Seção 1

   Relação nº 305/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação judicial (2793)

     AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 830653/2001-85 - Portaria de Lavra nº 398/2008, para ROCHA REAL LTDA - CNPJ: 60.088.161.0001-10.

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3. 03/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 65

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4. 31/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 136

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5. 18/03/2026 Seção 1

   Relação nº 88/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação do arresto de direitos minerários (2790)

     Exequente: LUCIA HELENA TORRES MARTINS BICALHO - Portaria de Lavra Nº 398/2008

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6. 20/09/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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7. 06/12/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 68

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8. 12/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 118

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9. 06/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 166

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10. 27/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 33

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11. 16/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 68

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12. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência em Minas Gerais · p. 52

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13. 05/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 85

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14. 03/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 13/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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