Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho Relação nº 29/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 134
5 processos · 2 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 846.064/2017
CLAUDIA SIMONE GOMES
Ofício N° 17338/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 846.672/2011
COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.
OF. N°12141/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 846.661/2011
CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME
OF. N°17118/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 846.071/2015
CERAMICA SAO PEDRO LTDA
OF. N°17499/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 846.314/2014
CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME
OF. N°17196/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Despacho
Relação nº 29/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES - Ofício N° 17338/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°12141/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.661/2011-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME-OF. N°17118/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.071/2015-CERAMICA SAO PEDRO LTDA-OF. N°17499/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.314/2014-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME-OF. N°17196/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2026, p. 134