Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 31/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 134
Processos citados
Despacho Relação nº 29/2026 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES - Ofício N° 17338/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°12141/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.661/2011-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME-OF. N°17118/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.071/2015-CERAMICA SAO PEDRO LTDA-OF. N°17499/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.314/2014-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME-OF. N°17196/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2026, p. 134