Processo minerário

846.064/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 17338/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 03/02/2026 Seção 3

   Página 133 do DOU de 03/02/2026 — Seção 3

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3. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 3178/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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4. 28/11/2025 Seção 1

   Página 291 do DOU de 28/11/2025 — Seção 1

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5. 10/11/2025 Seção 1

   Página 53 do DOU de 10/11/2025 — Seção 1

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6. 10/11/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 45429/2025/SFI-ANM/ANM

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7. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 484/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.255/2025 - R$ 4.498,15

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8. 09/01/2025 Seção 1

   Página 29 do DOU de 09/01/2025 — Seção 1

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9. 09/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: PATRICIA KATARINA SOARES RUCK - CPF ou CNPJ

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   • Permissão de Lavra Garimpeira
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10. 16/12/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

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11. 07/10/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba (ato 1 de 2 nesta data)

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12. 07/10/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba (ato 2 de 2 nesta data)

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13. 30/04/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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14. 07/12/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba (ato 1 de 2 nesta data)

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15. 07/12/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba (ato 2 de 2 nesta data)

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16. 20/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 44

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