Processo minerário

846.064/2017

11 publicações no Diário Oficial da União entre 20/04/2018 e 31/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 07/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 30/04/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 182/2024, de 25 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 840.257/2017 — página do DOU de 30/04/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 07/10/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 528/2024, de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 07/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 16/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2024 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 09/01/2025 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 2/2025, de 8 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 09/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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7. 10/11/2025 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 330, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/11/2025

   • Concessão de Lavra

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8. 28/11/2025 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 475/2025 - Retifica a Portaria de — página do DOU de 28/11/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 27/01/2026 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 03/02/2026 Seção 3

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — página do DOU de 03/02/2026

    • Alvará de Pesquisa

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11. 31/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 31/03/2026 — Seção 1

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